Março chegou e com ele, as homenagens às mulheres. É quando o “mundo”  se volta para a população feminina e tenta demonstrar gratidão pelos muitos papéis que elas desempenham na sociedade. Mas a forma como esse reconhecimento é transmitido nem sempre agrada. Algumas vezes, apenas reforça preconceitos e pensamentos patriarcais. 

Por isso, março também é considerado um mês de luta para elas. E nada mais justo que iniciarmos as celebrações lembrando a trajetória do Movimento Feminista, não é mesmo?! Listamos fatos históricos marcantes que muita gente desconhece sobre a busca de igualdade de direitos, condições e oportunidades entre homens e mulheres. Confira:

1- Manifestos

De acordo com algumas pesquisadoras, em 1405 a francesa Christine de Pisan lançou o livro “A cidade das damas”. Nele, a autora questiona a crença da inferioridade das mulheres listando diversas competências nas áreas do saber e propõe algumas mudanças, como o direito à educação e à participação na política e na economia. 

Séculos depois, em 1791, foi a vez de Olympe de Gouges “ousar”. Em resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que excluía as mulheres dos beneficiados, ela escreveu a “Declaração dos Direitos da Mulher“, defendendo a igualdade jurídica. 

2- Mobilizações

Há muitos anos, a criação do Dia Internacional da Mulher vem sendo associada a um incêndio em uma fábrica têxtil em Nova York. No entanto, algumas militantes relacionam a uma manifestação de operárias que foi reprimida pela polícia de forma brutal. São muitas as teorias, mas  o consenso entre elas é que a data foi proposta após uma intensa onda de movimentos e protestos por melhores condições de trabalho que vinham sendo realizadas em todo o mundo, por meio da mobilização de mulheres.

3- Ensino Superior

O direito à educação foi uma pauta bastante reivindicada por mulheres. No contexto nacional, por meio do Decreto nº 7.247, de 19 de Abril de 1879, elas foram autorizadas a cursar o Ensino Superior. 

4- Salários

A igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função foi aprovada em 1919, na Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

5- Política

Em 1928, Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita no município de Lajes-RN. A primeira do Brasil e também da América Latina, segundo o “The New York Times”. 4 anos depois, em 1932, as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Inicialmente existiam algumas restrições, mas com o passar do tempo, foram removidas.

Outra data marcante foi 29 de Setembro de 1995, quando foi promulgada a Lei 9.100/9, que estabeleceu a cota para mulheres nas candidaturas para as eleições.

6- Violência

Estudiosas atribuem o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro) às irmãs Mirabal: Pátria, Minerva e Maria Teresa, “Las Mariposas”. Elas formaram um grupo de oposição ao governo na República Dominicana e foram assassinadas em 1960.

No Brasil, uma das conquistas mais importantes nesse sentido foi a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como a Lei Maria da Penha, que tipifica a violência contra a mulher e estabelece mecanismos para prevenção. É também uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de assassinato do marido, a deixando tetraplégica. Mesmo com as sequelas, ela seguiu lutando por 20 anos para que ele fosse preso e para que outras mulheres não fossem mais agredidas.

7- Divórcio

Duas conquistas em prol da independência feminina foram o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.212/1962) e a Lei do Divórcio ( Lei nº 6.515/1977). A primeira assegurou que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, poderia requerer a guarda dos filhos e tinha direito à herança. A segunda, abordou a dissolução dos casamentos.

8- Atenção

A Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) instituiu o período entre 1975 como 1985 como a Década da Mulher, com a realização da  I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México, e definição de metas em combate à discriminação.

9- Aborto

O dia 28 de setembro foi escolhido como o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, a partir de um evento que reuniu cerca de 2.500 mulheres na Argentina em 1990. Nos dias atuais, 67 países já permitem a interrupção da gravidez.

10- Marchas

As passeatas atreladas a reivindicações ganharam força com a chegada do novo milênio. Exatamente no ano 2000 surgiu a Marcha Mundial das Mulheres com o tema “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”. Em nosso país, a Marcha das Margaridas integra a mobilização.

Nos últimos anos, outras conquistas foram somadas à luta. Mas, os desafios ainda são muitos. Por isso, a importância de pesquisar sobre os estigmas, ouvir as mulheres, respeitá-las e fazer parte dessa corrente contra a opressão e o machismo.